Notícias
Banco Central Divulga Taxas de Referência (TR/TJLP) para Contratos de Leasing (Comunicado 43.127/2025)
O Banco Central do Brasil (BCB) emitiu o Comunicado nº 43.127, datado de 30 de abril de 2025, para divulgar e orientar o mercado sobre as taxas de...
BCB Simplifica Registro de Câmbio para Cartões Internacionais e Pequenas Remessas (Resolução 466/2025)
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução BCB nº 466, de 30 de abril de 2025, que traz uma simplificação importante para algumas...
Banco Central Atualiza Manual de Serviços de Operações e Pagamentos (IN BCB 613/2025)
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 613, de 30 de abril de 2025. Esta norma tem como objetivo principal divulgar...
Governo Define Novo Processo Produtivo Básico (PPB) para Notebooks (Portaria Interministerial 108/2025)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicaram a Portaria...
Previdência: Governo Divulga Novos Fatores de Atualização de Salários (Portaria Conjunta 20/2025)
Os Ministérios da Previdência Social (MPS), da Casa Civil (CC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicaram a Portaria Conjunta...
SUFRAMA Altera Prazos e Regras para Acompanhamento de Projetos (Portaria 1924/2025)
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) publicou a Portaria nº 1.924, de 28 de abril de 2025, trazendo alterações importantes na forma...
Atenção Importadores: Novas Regras do MAPA para Entrada de Produtos Hortícolas (Portaria SDA 1262/2025)
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), publicou a Portaria nº 1.262, de 16 de abril de...
Importante: Congresso Prorroga Prazo de Validade da MP do Fundo Social (MP 1.291/2025)
O Congresso Nacional estendeu o prazo para análise da Medida Provisória (MP) nº 1.291, de 6 de março de 2025. A decisão foi oficializada pelo Ato do...
Atenção: Congresso Encerra Validade da MP que Mudava PERSE, CPRB e Compensações (Ato CN 31/2024)
Uma notícia importante para empresas e contadores: o Congresso Nacional publicou o Ato nº 31/2024, declarando oficialmente o fim do prazo de...
Receita Federal (COSIT) Enquadra Pick-up Mitsubishi L200 em ‘Ex’ da TIPI (ADE 04/2025)
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 4, de 29 de abril de 2025....
Receita Federal (COSIT) Enquadra Outro Modelo de Ônibus Iveco em ‘Ex’ da TIPI (ADE 07/2025)
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil publicou mais um Ato Declaratório Executivo (ADE), o de nº 7, de 29 de abril...
Banco Central Divulga Rendimentos da Poupança para Crédito em 01/05/2025 (Comunicado 43.131)
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou o Comunicado nº 43.131, de 30 de abril de 2025, detalhando os fatores e taxas de remuneração das cadernetas...
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