O que é Subsérie?
Subsérie é uma subdivisão da série da Nota Fiscal. Enquanto a série principal serve para identificar um grupo geral de notas fiscais (por tipo de operação ou estabelecimento), a subsérie é utilizada para criar grupos ainda menores dentro dessa mesma série. É como se você tivesse uma categoria principal (a série) e, dentro dela, subcategorias (as subséries).
Exemplo Prático:
Imagine uma empresa que utiliza a Série “1” para suas vendas de mercadorias. Dentro dessa série “1”, ela pode criar subséries para identificar diferentes tipos de clientes ou diferentes canais de venda:
Série 1, Subsérie “A”: Vendas para clientes pessoa jurídica.
Série 1, Subsérie “B”: Vendas para clientes pessoa física.
Série 1, Subsérie “C”: Vendas realizadas pela loja virtual.
Outro exemplo poderia ser para identificar diferentes tipos de produtos dentro da mesma série de vendas.
A utilização de subséries é opcional e depende da necessidade de controle e organização interna da empresa. A legislação do ICMS de cada estado, incluindo o Rio Grande do Norte, pode ter regras específicas sobre a utilização de subséries, mas geralmente a decisão de usar e como usar fica a critério do contribuinte, desde que não prejudique o controle fiscal.
Finalidade:
A principal finalidade da subsérie é permitir um controle mais detalhado e específico das operações da empresa. Com a subsérie, é possível:
Organizar as notas fiscais por critérios mais específicos: Facilitando a identificação e o agrupamento de documentos para fins de análise interna.
Acompanhar o desempenho de diferentes setores ou canais de venda: Ao separar as vendas por subsérie, a empresa pode gerar relatórios mais precisos sobre o desempenho de cada área.
Atender a necessidades específicas de controle interno: A empresa pode utilizar subséries para segmentar suas operações da maneira que melhor se adapte aos seus processos.
Embora a subsérie possa auxiliar na organização interna e no controle gerencial, para fins de ICMS, o controle principal geralmente é feito em nível de série e numeração da nota fiscal. A empresa deve verificar se a legislação do Rio Grande do Norte estabelece alguma obrigatoriedade ou regra específica para a utilização de subséries em determinados tipos de operações.