O que é Sacaria?

Sacaria se refere ao conjunto de sacos ou embalagens, geralmente feitos de materiais como juta, algodão, ráfia ou plástico, utilizados para acondicionar, transportar e armazenar diversos tipos de mercadorias, especialmente produtos agrícolas como grãos (arroz, feijão, milho), café, açúcar, farinha, rações, cimento, fertilizantes, entre outros. Em termos simples, são os sacos grandes usados para embalar produtos a granel ou em grandes quantidades.

Exemplo Prático:

Um produtor de castanha de caju no Rio Grande do Norte utiliza sacos de juta (sacaria) para embalar e transportar sua produção para ser vendida em outros estados ou para exportação. Uma loja de materiais de construção pode vender sacos de cimento (também considerados sacaria) para seus clientes.

Finalidade:

A sacaria tem como finalidade principal facilitar o manuseio, o transporte e o armazenamento de mercadorias, protegendo-as de danos e da umidade. No contexto do ICMS, a tributação da sacaria pode variar dependendo da sua finalidade e do produto que ela contém ou para o qual é destinada. Em geral, a venda de sacaria como um produto em si está sujeita à tributação normal do ICMS. No entanto, em algumas situações, especialmente quando utilizada como embalagem para produtos agrícolas ou outros produtos que possuam benefícios fiscais, a sacaria pode ter um tratamento tributário diferenciado, como isenção ou alíquota reduzida. É importante verificar a legislação específica do ICMS do Rio Grande do Norte para determinar a tributação correta da sacaria em cada caso. Por exemplo, pode haver regras específicas para a sacaria utilizada no acondicionamento de produtos da cesta básica ou de produtos destinados à exportação.