O que é Retorno de Mercadoria?

Retorno de mercadoria é o ato de um produto voltar para o estabelecimento de onde ele saiu originalmente. No contexto do ICMS, esse retorno pode ocorrer por diversos motivos e cada um pode ter um tratamento tributário específico. Os principais motivos para o retorno de mercadorias são:

Devolução de Venda: Quando um cliente (pessoa física ou jurídica) devolve uma mercadoria que havia comprado, seja por desistência, defeito, ou qualquer outro motivo previsto em lei ou na política da empresa.
Retorno para Conserto/Industrialização: Quando uma mercadoria é enviada para conserto, beneficiamento ou industrialização em outro estabelecimento e depois retorna ao remetente original.
Retorno de Remessa para Demonstração/Mostruário/Consignação: Quando mercadorias que foram enviadas para fins específicos (demonstração, mostruário ou venda em consignação) retornam ao estabelecimento remetente por não terem sido vendidas ou utilizadas para o fim proposto.
Outros Retornos: Podem existir outros motivos para o retorno de mercadorias, como erros no envio, avarias durante o transporte, etc.

Exemplo Prático:

Retorno por Devolução de Venda: Uma loja de eletrodomésticos em Mossoró (RN) vende uma geladeira para um cliente. Após alguns dias de uso, a geladeira apresenta um defeito e o cliente a devolve para a loja. Esse é um retorno de mercadoria por devolução de venda. A loja, ao receber a geladeira de volta, pode ter direito a recuperar o ICMS pago na venda original, seguindo as regras estabelecidas pela legislação do Rio Grande do Norte para emissão de nota fiscal de entrada e aproveitamento do crédito.

Retorno para Conserto: Uma fábrica de tecidos em Caicó (RN) envia um equipamento para uma oficina especializada em outro estado para realizar um reparo. Após o conserto, o equipamento é retornado para a fábrica. Essa é uma operação de retorno para conserto. Geralmente, tanto a remessa para conserto quanto o seu retorno são amparados por regras específicas de suspensão do ICMS, desde que cumpridos os requisitos legais.

Finalidade:

O retorno de mercadoria tem diversas finalidades, dependendo do motivo da devolução. Do ponto de vista do ICMS, o retorno é importante pois pode gerar ajustes fiscais, como a possibilidade de o vendedor original recuperar o imposto pago na venda (no caso de devolução) ou a não incidência do imposto em operações como remessa para conserto e seu respectivo retorno. Para que o tratamento tributário seja correto, é fundamental que a empresa emita os documentos fiscais adequados (como notas fiscais de entrada) e observe as regras específicas da legislação do ICMS do Rio Grande do Norte para cada tipo de retorno de mercadoria.