O que é Reposição?

Reposição, no contexto do ICMS, geralmente se refere à troca de uma mercadoria por outra, seja por defeito, garantia ou outra situação que justifique a substituição do produto original. Também pode se referir ao ato de restabelecer o estoque de mercadorias de uma empresa. Vamos abordar os dois aspectos:
Reposição por Defeito ou Garantia: Quando um produto é trocado por apresentar algum problema ou dentro do período de garantia, essa operação de reposição pode ter um tratamento específico no ICMS. Em geral, a saída da nova mercadoria para substituir a defeituosa pode ser considerada uma nova operação de venda, com a respectiva tributação do ICMS. No entanto, a legislação estadual pode prever situações de não incidência ou isenção, especialmente se a troca ocorrer dentro de um prazo determinado e mediante a apresentação de documentos que comprovem o defeito e a devolução da mercadoria original.

Reposição de Estoque: Refere-se ao ato de colocar novamente em estoque mercadorias que foram vendidas ou utilizadas. Essa movimentação interna da empresa, por si só, geralmente não gera a incidência do ICMS. No entanto, a entrada dessas novas mercadorias no estoque, seja por compra de fornecedores ou produção própria, estará sujeita às regras normais de tributação do ICMS.

Exemplo Prático:

Exemplo Prático (Reposição por Defeito):
Um consumidor compra uma geladeira em uma loja no Rio Grande do Norte. Após alguns dias, a geladeira apresenta um defeito. O consumidor retorna à loja e solicita a troca por uma nova geladeira, dentro do prazo de garantia. A saída da nova geladeira para o consumidor pode ser considerada uma nova venda, sujeita ao ICMS. No entanto, a legislação do RN pode prever alguma forma de tratamento diferenciado para essa situação, como a não tributação mediante a apresentação da nota fiscal da compra original e a comprovação do defeito.

Exemplo Prático (Reposição de Estoque):
Um supermercado em Natal vende diversos produtos ao longo do dia. Para manter as prateleiras sempre abastecidas, o supermercado realiza a reposição do estoque, trazendo mais produtos do seu depósito. Essa movimentação interna do depósito para as prateleiras não gera a cobrança do ICMS. No entanto, a compra desses produtos pelo supermercado junto aos seus fornecedores já foi tributada pelo ICMS.

Finalidade:

A reposição por defeito ou garantia visa assegurar os direitos do consumidor e pode ter um tratamento tributário específico para evitar uma dupla tributação. A reposição de estoque tem como finalidade garantir que a empresa tenha sempre mercadorias disponíveis para venda, sendo uma atividade essencial para a continuidade do negócio. As regras do ICMS aplicáveis à reposição podem variar de acordo com a legislação de cada estado, sendo importante consultar a legislação do Rio Grande do Norte para obter informações precisas.