O que significa “majorada” no contexto tributário?

“Majorada” significa aumentada ou elevada. No contexto tributário, uma alíquota majorada é uma alíquota de imposto que foi aumentada em relação à alíquota anterior ou à alíquota padrão.

Exemplo Prático:

No Rio Grande do Norte, a alíquota interna geral do ICMS será majorada de 18% para 20% a partir de 20 de março de 2025. Isso significa que o percentual do imposto que as empresas pagarão sobre suas vendas dentro do estado será maior.

Finalidade:

A majoração de alíquotas é uma forma de o governo aumentar a arrecadação de impostos, seja para cobrir despesas públicas, financiar projetos específicos ou ajustar a política fiscal.