O que significa embarque de mercadoria?

Embarque de mercadoria é o ato de colocar a mercadoria em um meio de transporte para ser enviada ao seu destino. A legislação do Rio Grande do Norte não detalha especificamente o termo, mas ele está relacionado ao momento da saída da mercadoria, que é um dos fatos geradores do ICMS.

Exemplo Prático:

Quando uma empresa transportadora coloca a mercadoria no caminhão para iniciar a entrega, isso é o embarque da mercadoria.

Finalidade:

O embarque da mercadoria é um momento importante na operação de venda, pois a partir dele, a responsabilidade sobre a mercadoria é transferida do vendedor para o transportador.