O que é contribuição no contexto tributário?

Contribuição é um tributo destinado a financiar uma finalidade específica, como a seguridade social ou uma categoria profissional. Diferente dos impostos, que têm sua arrecadação destinada ao custeio geral do Estado, as contribuições têm destinação vinculada.

No contexto do ICMS, há a “contribuição” para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), que é um adicional de 2% na alíquota do ICMS sobre alguns produtos, com o objetivo de viabilizar o acesso da população do Rio Grande do Norte a níveis dignos de subsistência.  

Exemplo Prático:

Parte do valor do ICMS que você paga ao comprar bebidas alcoólicas é destinada ao FECOP, contribuindo para ações de combate à pobreza no estado.

Finalidade:

A contribuição, de forma geral, busca financiar atividades específicas do governo. No caso do FECOP, a finalidade é promover ações sociais e garantir o acesso a direitos básicos para a população mais carente.