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Alíquota da ICMS no RN

Quais são as alíquotas do ICMS?

A alíquota geral do ICMS no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir de 20 de março de 2025. A alíquota interna para energia elétrica é de 20%.  
Além disso, alguns produtos estão sujeitos a um adicional de 2% na alíquota do ICMS devido ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Exemplo Prático:

Se uma mercadoria é vendida dentro do Rio Grande do Norte, a alíquota do ICMS será de 20% a partir de 2025.  
Se essa mercadoria for uma bebida alcoólica, por exemplo, também será cobrado o adicional de 2% do FECOP, totalizando 22%.

Finalidade:

As alíquotas do ICMS são usadas para calcular o valor do imposto a ser pago nas operações de circulação de mercadorias e serviços. Esse valor é uma das formas de arrecadação do estado.  

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