O que é adquirente no contexto tributário?

Adquirente é a pessoa, física ou jurídica, que compra ou adquire mercadorias ou serviços. No contexto do ICMS, o adquirente pode ser responsável pelo recolhimento do imposto, especialmente em situações como a substituição tributária.

Exemplo Prático:

Imagine que uma loja de eletrônicos compra um lote de celulares de um fabricante. A loja é a adquirente da mercadoria. Em algumas situações, a loja pode ser responsável por recolher o ICMS não apenas da sua própria venda, mas também das vendas futuras do celular para o consumidor final.

Finalidade:

O termo “adquirente” é usado para identificar o comprador em uma transação comercial, o que é fundamental para determinar as responsabilidades tributárias, como o recolhimento do ICMS.