Esta política de devolução se aplica a assinaturas e outros serviços e produtos pagos oferecidos pelo Simplifica Fiscal.

1. Entrega de Cursos:

1.1. Os cursos oferecidos pelo Simplifica Fiscal são gravados e atualizados constantemente. Após a aquisição do curso, o aluno deverá iniciar o curso em até 48 horas. As informações de acesso serão disponibilizadas após a confirmação do pagamento.

2. Direito de Devolução:

Queremos que você fique satisfeito com sua compra. Caso não esteja totalmente satisfeito com um serviço ou produto pago, você tem o direito de cancelar e solicitar o reembolso dentro de um prazo de 7 dias corridos contados da data da compra ou do primeiro acesso ao serviço/produto, o que ocorrer primeiro.

3. Condições para Devolução:

Aceitaremos solicitações de devolução nas seguintes condições:

• Se o serviço ou produto não foi utilizado ou acessado em sua totalidade.
• Em casos de falha técnica que impeça o acesso ao serviço ou produto.
• Para Cursos: Além das condições acima, para cursos, a devolução só será aceita se o usuário não tiver acessado mais de 10% do conteúdo do curso e não tiver efetuado o download de materiais complementares (e-books, PDFs, etc.), se disponíveis.

4. Processo de Devolução:

Para solicitar um cancelamento ou reembolso, você pode:

• Entrar em contato conosco através do formualário de contato nesta página: https://simplificafiscal.com.br/contato

Você deverá informar o motivo da sua solicitação e os detalhes da compra.

5. Cancelamento Após o Início do Acesso (Se Aplicável):

5.1. Caso o cancelamento seja solicitado após o primeiro acesso ao serviço, mas dentro do prazo de 7 dias, poderemos oferecer um reembolso parcial, dependendo do nível de utilização. 

5.2. Para cursos, se o cancelamento for solicitado após o primeiro acesso e até o acesso a 20% do conteúdo, poderemos reembolsar o valor proporcional às aulas/conteúdo não acessados, deduzindo taxas de transação e o valor correspondente ao conteúdo já consumido. 

5.3. Não haverá qualquer devolução de valores caso o cancelamento seja solicitado após o acesso a mais de 20% do conteúdo do curso ou após o prazo de 7 dias.

6. Forma de Reembolso:

Após a aprovação da sua solicitação, o reembolso será processado em até 30 dias contados da confirmação do cancelamento por parte do Simplifica Fiscal, da seguinte forma:

• Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à operadora do cartão e pode levar alguns dias para ser creditado na sua conta.
• Boleto Bancário e Transferência: O reembolso será feito via transferência eletrônica para a conta bancária em nome do titular da compra.

7. Cancelamento de Assinaturas:

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento interromperá a cobrança recorrente, mas não haverá reembolso proporcional para o período já pago, a menos que a solicitação seja feita dentro do prazo de devolução e cumpra as condições estabelecidas nesta política.

8. Serviços e Produtos que Não Podem Ser Devolvidos:

Não serão aceitas solicitações de devolução para os seguintes serviços e produtos:

• Serviços ou produtos que já foram totalmente utilizados ou acessados.
• Downloads eletrônicos de software que já foram baixados.
• Cursos onde o usuário acessou mais de 10% do conteúdo ou realizou o download de materiais complementares.

9. Política de Troca (Opcional):

Se desejar trocar um serviço ou produto por outro de valor igual ou superior, você poderá solicitar a troca dentro de um prazo de 7 dias após a compra ou primeiro acesso, desde que solicite a troca explicando o motivo do qual deseja fazer a substituição. Será permitida uma única troca, mediante o pagamento da diferença de valor, se houver. A solicitação de troca deve ser feita através dos canais mencionados no item 4.

10. Política de Rematrícula (Opcional):

Para cursos com avaliação final ou prazo de conclusão, alunos que não obtiverem aprovação ou que tiverem o prazo expirado poderão se rematricular no mesmo curso, mediante o pagamento de uma taxa administrativa com 50% de desconto sobre o valor pago anteriormente.

11. Problemas com o Serviço ou Produto:

Caso haja problemas com o serviço ou produto adquirido, entre em contato conosco através dos canais mencionados acima para que possamos ajudar a resolver a situação.

12. Status da Devolução e do Reembolso:

Você poderá acompanhar o status da sua solicitação de devolução e do reembolso através de https://simplificafiscal.com.br/contato

13. Alterações a esta Política:

Podemos atualizar esta política de devolução periodicamente. As alterações serão comunicadas através de publicação no nosso site.