por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 14, 2025
O governo do Rio Grande do Norte divulgou o edital com os valores e prazos de pagamento do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o ano de 2025. O que é o IPVA? O IPVA é um imposto que os proprietários de veículos pagam anualmente. O valor...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte vai aplicar punições mais severas para quem vende ou lida com combustível adulterado, como gasolina “batizada”. O que é combustível adulterado? Combustível adulterado é aquele que não segue as regras de qualidade estabelecidas pelo...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte vai criar um selo chamado “Escola Mais Segura” para reconhecer escolas que se preocupam com a segurança de alunos e funcionários. O que é o Selo “Escola Mais Segura”? É um reconhecimento para escolas, faculdades e...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte agora obriga os aeroportos do estado a colocar placas e cartazes bem visíveis com informações sobre os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. O que são os direitos dos passageiros? São as garantias que os...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 7, 2025
O Rio Grande do Norte agora obriga supermercados e outras lojas a oferecerem ajuda para pessoas com deficiência ou dificuldade de se movimentar durante as compras. O que é auxílio a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? É o apoio que funcionários da loja...
