por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | abr 1, 2025
O Rio Grande do Norte publicou uma lei que determina que os condomínios residenciais devem comunicar à polícia casos ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. O que é violência doméstica e...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | abr 1, 2025
O Rio Grande do Norte criou um programa chamado “Tax Free” para devolver parte do ICMS, o imposto sobre produtos, para turistas estrangeiros que fizerem compras no estado. O que é o “Tax Free”? “Tax Free” é um programa que...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | mar 28, 2025
O pagamento antecipado do ICMS é quando o imposto é pago antes do prazo normal. Em vez de a empresa pagar o ICMS depois de realizar suas vendas, ela paga antes, em datas específicas definidas pelo governo. Por que é importante saber sobre o pagamento antecipado...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | mar 28, 2025
O governo do Rio Grande do Norte vai começar a devolver uma parte do ICMS, o imposto que pagamos quando compramos produtos, para famílias que ganham pouco dinheiro. Além disso, times de futebol do estado também poderão ser beneficiados por essa lei. O que é o ICMS? O...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | mar 25, 2025
O governo do Rio Grande do Norte divulgou a tabela com os valores e as datas de pagamento do IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, para carros movidos a motor elétrico em 2025. O que é o IPVA? O IPVA é um imposto que os proprietários de veículos...
