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Banco Central Atualiza Manual de Serviços de Operações e Pagamentos (IN BCB 613/2025)

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por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 613, de 30 de abril de 2025. Esta norma tem como objetivo principal divulgar a versão 6.1 do Manual de Serviços do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban). O Deban é...
Novidades no ICMS do RN: Regras Especiais para Petróleo, Importação e Sucata

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por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | mar 23, 2025

O governo do Rio Grande do Norte realizou algumas mudanças nas regras do ICMS, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. As alterações envolvem operações com petróleo, importação de produtos e isenção para sucata. O que é o ICMS? O ICMS é um imposto...
Atenção Empresas! Mudanças Importantes nas Regras de Devolução de Mercadorias no RN

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por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | mar 15, 2025

O governo do Rio Grande do Norte alterou as regras sobre como as empresas devem proceder em casos de devolução de mercadorias. As mudanças envolvem desde a emissão de notas fiscais até o aproveitamento de créditos de ICMS nessas situações. O que é a devolução de...
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