por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte agora obriga os aeroportos do estado a colocar placas e cartazes bem visíveis com informações sobre os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. O que são os direitos dos passageiros? São as garantias que os...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 7, 2025
O Rio Grande do Norte agora obriga supermercados e outras lojas a oferecerem ajuda para pessoas com deficiência ou dificuldade de se movimentar durante as compras. O que é auxílio a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? É o apoio que funcionários da loja...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 7, 2025
O Rio Grande do Norte criou uma lei para incentivar pessoas com 60 anos ou mais a empreender, ou seja, a abrir o próprio negócio. O que é empreendedorismo na terceira idade? É quando pessoas com 60 anos ou mais decidem começar um novo negócio ou investir em um já...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 6, 2025
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por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 6, 2025
O Rio Grande do Norte vai dar um selo chamado “Escola Amiga do Autista” para escolas que ajudam na educação e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O que é o Selo “Escola Amiga do Autista”? É um reconhecimento...
