por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 21, 2025
O Rio Grande do Norte agora obriga empresas que oferecem serviços contínuos, como telefonia e internet, a darem as mesmas promoções tanto para clientes novos quanto para os antigos. O que são serviços prestados de forma contínua? São serviços que são oferecidos de...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 18, 2025
O Rio Grande do Norte vai incluir o Direito do Consumidor na educação, com escolas públicas e privadas realizando palestras e debates sobre o tema. O que é o Direito do Consumidor? É o conjunto de regras que protegem os consumidores nas relações de compra e venda de...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 14, 2025
O governo do Rio Grande do Norte divulgou o edital com os valores e prazos de pagamento do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o ano de 2025. O que é o IPVA? O IPVA é um imposto que os proprietários de veículos pagam anualmente. O valor...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte vai aplicar punições mais severas para quem vende ou lida com combustível adulterado, como gasolina “batizada”. O que é combustível adulterado? Combustível adulterado é aquele que não segue as regras de qualidade estabelecidas pelo...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte vai criar um selo chamado “Escola Mais Segura” para reconhecer escolas que se preocupam com a segurança de alunos e funcionários. O que é o Selo “Escola Mais Segura”? É um reconhecimento para escolas, faculdades e...
