por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | abr 1, 2025
O governo do Rio Grande do Norte determinou que algumas empresas, incluindo a TIM S.A., AMBEV S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), terão que antecipar o pagamento do ICMS, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. O que é o pagamento antecipado...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | abr 1, 2025
O Rio Grande do Norte agora permite que pessoas com deficiência ou transtornos mentais entrem e fiquem em lugares como transportes e lojas acompanhadas de seus animais de apoio emocional. O que é um animal de apoio emocional? É um animal que oferece suporte e...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | abr 1, 2025
O Rio Grande do Norte publicou uma lei que determina que os condomínios residenciais devem comunicar à polícia casos ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. O que é violência doméstica e...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | abr 1, 2025
O Rio Grande do Norte criou um programa chamado “Tax Free” para devolver parte do ICMS, o imposto sobre produtos, para turistas estrangeiros que fizerem compras no estado. O que é o “Tax Free”? “Tax Free” é um programa que...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | mar 28, 2025
O pagamento antecipado do ICMS é quando o imposto é pago antes do prazo normal. Em vez de a empresa pagar o ICMS depois de realizar suas vendas, ela paga antes, em datas específicas definidas pelo governo. Por que é importante saber sobre o pagamento antecipado...
