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O governo do Rio Grande do Norte divulgou o edital com os valores e prazos de pagamento do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o ano de 2025. O que é o IPVA? O IPVA é um imposto que os proprietários de veículos pagam anualmente. O valor...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 11, 2025
O Rio Grande do Norte vai aplicar punições mais severas para quem vende ou lida com combustível adulterado, como gasolina “batizada”. O que é combustível adulterado? Combustível adulterado é aquele que não segue as regras de qualidade estabelecidas pelo...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | fev 6, 2025
O governo do Rio Grande do Norte publicou uma correção em uma lei anterior que trata do ICMS, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, para produtos como combustíveis e energia elétrica. O que é uma retificação de lei? Uma retificação de lei é quando o...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | jan 28, 2025
Fique por dentro dos prazos de pagamento e obrigações tributárias para o próximo mês. O que é a Agenda Fiscal? A Agenda Fiscal é um calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) que reúne as datas importantes para o pagamento...