por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) publicou a Portaria nº 1.924, de 28 de abril de 2025, trazendo alterações importantes na forma como acompanha os projetos técnico-econômicos aprovados na região. Esta nova portaria modifica regras estabelecidas...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), publicou a Portaria nº 1.262, de 16 de abril de 2025. Esta norma estabelece novos procedimentos operacionais que devem ser seguidos pelas equipes de Vigilância...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
O Congresso Nacional estendeu o prazo para análise da Medida Provisória (MP) nº 1.291, de 6 de março de 2025. A decisão foi oficializada pelo Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 30, de 30 de abril de 2025. Esta MP propõe alterações na lei que rege o...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
Uma notícia importante para empresas e contadores: o Congresso Nacional publicou o Ato nº 31/2024, declarando oficialmente o fim do prazo de vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023. Essa MP gerou muita discussão ao propor mudanças...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 5, 2025
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 4, de 29 de abril de 2025. Este ato tem como finalidade oficializar o enquadramento de um modelo específico da picape Mitsubishi L200 em uma categoria...
