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Escolas Mais Seguras: RN Vai Reconhecer Instituições que Protegem Alunos
11/02/2025

O Rio Grande do Norte vai criar um selo chamado “Escola Mais Segura” para reconhecer escolas que se preocupam com a segurança de alunos e funcionários.

O que é o Selo “Escola Mais Segura”?

É um reconhecimento para escolas, faculdades e universidades que adotam medidas de segurança, como planos de evacuação e treinamentos para situações de emergência.

Por que é importante esse selo?

É importante para valorizar as escolas que se preocupam com a segurança e para incentivar outras a fazerem o mesmo.

O que mudou nessa lei?

A Lei nº 12.073 cria o selo “Escola Mais Segura” e diz que as escolas podem usar o selo para divulgar suas atividades. As escolas devem ter um plano de evacuação e realizar treinamentos para casos de incêndio, violência e outras emergências.

Quando começa a valer a lei?

A Lei nº 12.073 já está valendo desde 08 de fevereiro de 2025.

O que essas mudanças legais nos dizem?

Essa lei mostra que o Rio Grande do Norte está preocupado em garantir a segurança nas escolas e em reconhecer as instituições que se esforçam para isso.

Conclusão:

Escolas seguras serão valorizadas no RN! O selo “Escola Mais Segura” vai destacar as instituições que investem em proteger alunos e funcionários.

Este artigo apresenta informações gerais sobre o tema, elaboradas com base na legislação vigente à data de publicação e sujeitas a alterações. As opiniões expressas refletem o entendimento da equipe Simplifica Fiscal e o material, de caráter educacional, foi concebido para ser didático e acessível, agregando valor ao público e facilitando análises de conformidade legal. Recomendamos que você consulte um profissional contábil de sua confiança para orientações específicas e atualizadas.
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