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Empresas que Apoiam a Amamentação Serão Reconhecidas com Selo no RN
06/02/2025

O Rio Grande do Norte vai dar um selo chamado “Empresa Amiga da Amamentação” para empresas que apoiam as funcionárias que amamentam.  

O que é o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”?

É um reconhecimento para empresas que oferecem condições adequadas para as funcionárias amamentarem ou coletarem leite e que promovem a amamentação.  

Por que é importante esse selo?

É importante para incentivar as empresas a apoiarem a amamentação, o que é bom para a saúde do bebê e da mãe.  

O que mudou nessa lei?

A Lei nº 12.066 cria o selo “Empresa Amiga da Amamentação” e diz o que as empresas precisam fazer para receber o selo, como cumprir as leis sobre empregada lactante, manter um local adequado para amamentação e fazer ações de incentivo à amamentação.  

Quando começa a valer a lei?

A Lei nº 12.066 já está valendo desde 05 de fevereiro de 2025.  

O que essas mudanças legais nos dizem?

Essa lei mostra que o Rio Grande do Norte está preocupado em apoiar a amamentação e em valorizar as empresas que fazem sua parte.  

Conclusão:

Empresas que apoiam a amamentação de suas funcionárias vão receber um selo especial no RN! Essa lei busca incentivar práticas que beneficiam mães e bebês.

Este artigo apresenta informações gerais sobre o tema, elaboradas com base na legislação vigente à data de publicação e sujeitas a alterações. As opiniões expressas refletem o entendimento da equipe Simplifica Fiscal e o material, de caráter educacional, foi concebido para ser didático e acessível, agregando valor ao público e facilitando análises de conformidade legal. Recomendamos que você consulte um profissional contábil de sua confiança para orientações específicas e atualizadas.
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