por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
O Banco Central do Brasil (BCB) emitiu o Comunicado nº 43.127, datado de 30 de abril de 2025, para divulgar e orientar o mercado sobre as taxas de referência que devem ser utilizadas em operações de arrendamento mercantil financeiro, mais conhecido como leasing. O...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução BCB nº 466, de 30 de abril de 2025, que traz uma simplificação importante para algumas operações no mercado de câmbio. A norma altera a Circular nº 3.691/2013 para isentar do registro no Sistema de Informações Banco...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 613, de 30 de abril de 2025. Esta norma tem como objetivo principal divulgar a versão 6.1 do Manual de Serviços do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban). O Deban é...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicaram a Portaria Interministerial nº 108, de 24 de abril de 2025. Esta portaria estabelece o novo Processo Produtivo Básico (PPB) para...
por Gisele Produtor de Conteúdo Tributário | maio 6, 2025
Os Ministérios da Previdência Social (MPS), da Casa Civil (CC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicaram a Portaria Conjunta nº 20, de 22 de abril de 2025. Esta portaria é importante pois divulga as tabelas atualizadas com os fatores de correção...
