O Que é a Escrituração Fiscal?

Inicialmente, ao realizar a escrituração fiscal, devemos registrar detalhadamente todos os documentos. Assim, o enfoque do declarante torna-se crucial, especialmente nos documentos de entrada, ou seja, aqueles que recebemos de outras empresas, como nossos fornecedores

Isso acontece porque as notas fiscais dos fornecedores mostram os impostos da empresa que vendeu. Mas, esses impostos nem sempre são os mesmos da empresa que compra.

Quem é o Declarante?

• O declarante é a pessoa que garante que as informações contábeis e fiscais da empresa estão corretas.
• O declarante precisa conhecer bem as regras de impostos e contabilidade. Além disso, ele precisa estar sempre atento às mudanças nas leis.
• É fundamental que ele use bons sistemas de contabilidade e fiscais.
• Também, ele precisa cumprir os prazos para entregar as obrigações fiscais.

O Que é o Enfoque do Declarante?

A escrituração fiscal é o ato de escriturar todas as operações fiscais da empresa. Isso inclui compras, vendas e outras entradas e saídas.

Assim, quando compramos algo, o fornecedor manda a nota fiscal com seus impostos. No entanto, a empresa que compra deve registrar essa nota usando o enfoque do declarante. Ou seja, preenchendo alguns campos de forma diferente.

Por exemplo, os campos “Base de ICMS”, “alíquota” e “valor do ICMS” só devem ser preenchidos se a empresa tiver direito a receber esse crédito de imposto.

Exemplos Práticos

A nota fiscal de um fornecedor do Simples Nacional mostra o CSOSN do produto. Mas, a empresa que compra, se não for do Simples Nacional, usa o CST de ICMS para empresa de regime normal.

Da mesma forma, o CFOP também muda. Assim, o fornecedor usa o código 5.102, mas a empresa que compra pode usar o 1.556 se for para usar o produto para consumo, isto é, sob o enfoque do declarante.

Por Que é Importante Saber Disso?

É muito importante entender o enfoque do declarante para seguir a lei e evitar problemas com o governo. Afinal, uma escrituração errada pode causar multas e processos.

Além disso, o enfoque do declarante garante que as informações fiscais mostrem a situação real da empresa. Desse jeito, a empresa ajusta os dados para sua situação.

O Que Isso Nos Diz?

Em resumo, o enfoque do declarante mostra que a escrituração precisa ser feita com cuidado e de forma correta. Também, precisa ser transparente, mostrando a situação real da empresa.

Assim, garantimos que a empresa segue a lei e controlamos a arrecadação de impostos. Por fim, evitamos problemas com auditorias e processos judiciais

A Importância do Enfoque do Declarante no Desenvolvimento de Sistemas Fiscais

Por que preciso entender o enfoque do declarante no desenvolvimento de um sistema fiscal?

É muito importante entender o enfoque do declarante ao criar um sistema fiscal. Isso porque, o sistema precisa atender as necessidades da empresa e seguir a lei. Se não fizermos isso, o sistema pode ter erros na escrituração.

Quando levamos em conta o enfoque do declarante, o sistema mostra a realidade da empresa. Dessa forma, o sistema ajuda a evitar erros e gerar os relatórios certos. Finalmente, garante que a empresa siga a lei e evita problemas. Então, o enfoque do declarante é essencial em qualquer sistema fiscal.

Concluindo, o enfoque do declarante precisa ser um princípio norteador essencial no desenvolvimento de todo sistema fiscal. Caso contrário, negligenciar esse aspecto pode comprometer a eficiência do sistema e, inevitavelmente, causar problemas à empresa.

Segue abaixo um vídeo curto com uma explicação simples sobre o assunto: