Explicação Simplificada:
Este CFOP é a “etiqueta” fiscal usada quando uma indústria ou um produtor rural compra matéria-prima ou insumos dentro do mesmo estado. O material comprado será transformado em um novo produto ou usado diretamente na produção agrícola/pecuária. É basicamente o código para registrar a entrada de “ingredientes” para a produção local.
Exemplos Práticos e Analogias:
- Uma indústria de móveis em São Paulo compra madeira de uma serraria também em São Paulo: A nota de entrada da madeira usará o CFOP 1.101.
- Um agricultor no Mato Grosso compra sementes de um fornecedor de insumos agrícolas do mesmo estado: A nota fiscal dessa compra terá o CFOP 1.101.
- Uma confecção de roupas em Minas Gerais compra tecido de uma tecelagem mineira: A entrada do tecido usa o CFOP 1.101.
Finalidade Específica:
Usar o CFOP 1.101 serve principalmente para:
- Controlar a entrada de materiais que serão efetivamente usados no processo produtivo industrial ou rural.
- Informar ao Fisco a origem no mesmo estado e a destinação para produção própria desses materiais.
- Permitir que a empresa, se o regime tributário permitir, aproveite o crédito do ICMS destacado na nota fiscal do fornecedor e, quando aplicável à indústria, do IPI.