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O ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual cobrado sobre a venda de produtos e a prestação de serviços. Ele é importante porque representa uma parte significativa do preço final das coisas que compramos e também é uma das principais fontes de arrecadação dos estados para financiar serviços públicos.
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O Banco Central do Brasil (BCB) emitiu o Comunicado nº 43.127, datado de 30 de abril de 2025, para divulgar e orientar o mercado sobre as taxas de...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução BCB nº 466, de 30 de abril de 2025, que traz uma simplificação importante para algumas...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 613, de 30 de abril de 2025. Esta norma tem como objetivo principal divulgar...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicaram a Portaria...
Os Ministérios da Previdência Social (MPS), da Casa Civil (CC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicaram a Portaria Conjunta...
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) publicou a Portaria nº 1.924, de 28 de abril de 2025, trazendo alterações importantes na forma...
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