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Selo “Academia Inclusiva”: RN Vai Reconhecer Espaços Esportivos Acessíveis
Escrito por: Gisele
28/02/2025

O Rio Grande do Norte vai criar um selo chamado “Academia Inclusiva” para reconhecer academias, centros esportivos e estabelecimentos do segmento esportivo que promovem a inclusão de pessoas com deficiência.

O que é o Selo “Academia Inclusiva”?

É um reconhecimento para espaços esportivos que oferecem acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência.

Por que é importante esse selo?

É importante para incentivar os espaços esportivos a se tornarem mais acessíveis e para valorizar aqueles que já fazem isso.

O que mudou nessa lei?

A Lei nº 12.081 cria o selo “Academia Inclusiva” e diz que os estabelecimentos podem usar o selo para divulgar suas ações. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado.

Quando começa a valer a lei?

A Lei nº 12.081 já está valendo desde 27 de fevereiro de 2025.

O que essas mudanças legais nos dizem?

Essa lei mostra que o Rio Grande do Norte está preocupado em promover a inclusão de pessoas com deficiência no esporte.

Conclusão:

Academias e espaços esportivos acessíveis serão reconhecidos no RN! O selo “Academia Inclusiva” vai destacar os estabelecimentos que se preocupam com a inclusão.

Este artigo apresenta informações gerais sobre o tema, elaboradas com base na legislação vigente à data de publicação e sujeitas a alterações. As opiniões expressas refletem o entendimento da equipe Simplifica Fiscal e o material, de caráter educacional, foi concebido para ser didático e acessível, agregando valor ao público e facilitando análises de conformidade legal. Recomendamos que você consulte um profissional contábil de sua confiança para orientações específicas e atualizadas.
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