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Selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas” Vai Reconhecer Comércios Inclusivos no RN
06/02/2025

O Rio Grande do Norte instituiu o selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas” para reconhecer estabelecimentos comerciais que contratam e valorizam funcionários com 60 anos ou mais.

O que é o Selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas”?

É um reconhecimento dado pelo governo do Rio Grande do Norte a comércios que incluem pessoas idosas em seus funcionários. O selo busca valorizar essas empresas e incentivar outras a fazerem o mesmo.  

Por que é importante esse selo?

É importante para combater o preconceito contra a contratação de pessoas idosas e para valorizar a experiência e o conhecimento que elas podem trazer para o mercado de trabalho.  

O que mudou nessa lei?

A Lei nº 12.063 criou o selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas” e define que podem receber o selo os estabelecimentos comerciais que tiverem políticas internas de inclusão de pessoas idosas em seus quadros funcionais. A lei também considera como iniciativas favoráveis a reserva de vagas e a capacitação para funções com maior salário.  

Quando começa a valer a lei?

A Lei nº 12.063 já está valendo desde o dia 05 de fevereiro de 2025.

O que essas mudanças legais nos dizem?

Essa lei mostra uma preocupação em promover a inclusão de pessoas idosas no mercado de trabalho e em valorizar as empresas que adotam essa prática.

Conclusão:

Com o selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas”, o Rio Grande do Norte vai reconhecer os comércios que dão oportunidade para os mais experientes. Fique de olho para saber como as empresas podem conseguir o selo!

Este artigo apresenta informações gerais sobre o tema, elaboradas com base na legislação vigente à data de publicação e sujeitas a alterações. As opiniões expressas refletem o entendimento da equipe Simplifica Fiscal e o material, de caráter educacional, foi concebido para ser didático e acessível, agregando valor ao público e facilitando análises de conformidade legal. Recomendamos que você consulte um profissional contábil de sua confiança para orientações específicas e atualizadas.
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