Explicação Simplificada:
Este CFOP é usado pelo estabelecimento para registrar a entrada de volta de uma mercadoria que ele não produziu, mas sim comprou de terceiros para revender, e que havia sido transferida para outro estabelecimento da mesma empresa (matriz/filial) dentro do mesmo estado. Assim como o 1.208 (que é para produção própria), o 1.209 cobre o retorno dessa mercadoria transferida, seja porque o outro estabelecimento a devolveu ou porque a entrega falhou. A saída original provavelmente usou um CFOP de transferência de mercadoria adquirida (como 5.152).
Exemplos Práticos:
- Um centro de distribuição (CD) comprou produtos para revenda e os transferiu para uma loja filial no mesmo estado (saída 5.152). A loja devolve parte desses produtos ao CD. O CD registra a entrada de volta com o CFOP 1.209.
- Uma loja transferiu mercadorias de revenda para outra loja da mesma rede (e mesmo estado). A transportadora não conseguiu entregar e retornou a mercadoria para a loja de origem. A loja de origem registra essa entrada com 1.209.
- Analogia: O depósito central da rede de livrarias enviou livros (que ele comprou de editoras) para uma filial (transferência 5.152). A filial devolve alguns exemplares por baixo giro. O depósito central registra o retorno desses livros com 1.209.
Finalidade Específica:
O uso do CFOP 1.209 serve para:
- Controlar o fluxo interno e as devoluções de mercadorias de terceiros entre estabelecimentos da mesma empresa.
- Registrar o retorno físico e fiscal de mercadorias de revenda que haviam sido transferidas para outra unidade da mesma empresa dentro do estado.
- Anular os efeitos fiscais da transferência original (reverter ICMS, se aplicável conforme regras da ADC 49 e legislação estadual).
- Permitir o reingresso correto da mercadoria no estoque de revenda do estabelecimento de origem.
![[Dicionário] CFOP – Pilar Da Tributação e Precisão Tributária](https://simplificafiscal.com.br/wp-content/uploads/2025/02/CFOP-code-representation-with-a-calculator-a-cash-register-and-boxes-representing-merchandise-400x250.jpg)