Há algum tratamento diferenciado para o açúcar destinado à Zona Franca de Manaus?
Pode haver benefícios fiscais ou regras específicas devido à condição especial da Zona Franca.
Exemplo Prático:
Isenção ou alíquota reduzida para incentivar o desenvolvimento da região.
Finalidade:
Promover o desenvolvimento econômico de uma área específica através de incentivos fiscais.