O que são deduções no contexto tributário?

Deduções são valores que podem ser subtraídos da base de cálculo de um imposto, resultando em um menor valor a ser pago. No contexto do ICMS, a legislação do Rio Grande do Norte prevê algumas situações em que deduções podem ser aplicadas.

Exemplo Prático:

Em algumas operações, o valor do frete pode ser deduzido da base de cálculo do ICMS.

Em certas situações, o contribuinte pode deduzir créditos fiscais para abater o valor do ICMS a pagar.

Finalidade:

As deduções têm a finalidade de ajustar a base de cálculo do imposto, considerando particularidades de cada operação, e podem ser utilizadas para incentivar determinadas atividades econômicas ou reduzir a carga tributária em situações específicas.